Proteção de dados
Política de Privacidade
Esta política explica como @FoleartBooks, na qualidade de controladora, trata seus dados pessoais.
Última atualização: 28 de setembro de 2026
1. Dados que coletamos
Podemos coletar dados de cadastro e conta, como nome, e-mail e credenciais protegidas; mensagens de suporte e informações de encomendas; dados de uso, progresso nas aulas e preferências; e informações técnicas, como endereço IP, dispositivo, navegador, registros de acesso e identificadores de segurança. Dados de pagamento são coletados diretamente pelo Mercado Pago ou pela Paddle.
2. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para criar e administrar contas, fornecer cursos, arquivos, gerador e encomendas, registrar progresso, liberar acessos e prestar suporte com base na execução do contrato. Usamos dados técnicos para segurança, prevenção a fraude, controle de sessões, diagnóstico e melhoria do serviço com base em nossos interesses legítimos. Cumprimos obrigações fiscais e legais quando exigido e usamos consentimento quando essa for a base adequada, inclusive para comunicações opcionais.
3. Compartilhamento
Compartilhamos somente o necessário com prestadores de hospedagem, autenticação, armazenamento, análise e suporte; com Mercado Pago para vendas brasileiras; e com Paddle, Merchant of Record, para vendas internacionais, gerenciamento de assinaturas, pagamentos, impostos e faturas. Também podemos compartilhar com assessores jurídicos e contábeis e autoridades quando a lei exigir. Não vendemos dados pessoais.
4. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, Reino Unido ou Espaço Econômico Europeu. Quando aplicável, utilizamos decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão ou outras salvaguardas reconhecidas para proteger essas transferências.
5. Retenção
Mantemos dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para fornecer o serviço, resolver disputas, prevenir fraude e cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais. Depois, os dados são excluídos ou anonimizados com segurança, salvo quando a conservação for exigida por lei.
6. Seus direitos
Conforme a legislação aplicável, incluindo a LGPD e, quando cabível, o GDPR, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, restrição, portabilidade, oposição, exclusão e informações sobre compartilhamento; pode retirar consentimento e reclamar à autoridade supervisora competente. Solicitações GDPR são respondidas normalmente em até um mês. Para exercer direitos, contate @foleartbooks no Instagram; poderemos confirmar sua identidade antes de atender.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, incluindo controles de acesso, proteção de credenciais, conexões criptografadas e monitoramento de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas revisamos as medidas de acordo com a natureza dos dados.
8. Cookies e armazenamento local
Usamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais para login, sessão, segurança, idioma e preferências. Também podemos usar medição de uso para entender o desempenho e melhorar o serviço. Você pode controlar cookies pelo navegador; bloquear os essenciais pode impedir o funcionamento de login e áreas protegidas. Não usamos cookies de marketing sem o consentimento exigido.
9. Crianças e alterações
O serviço não é destinado intencionalmente a crianças sem capacidade legal para contratar. Podemos atualizar esta política e indicaremos a nova data de atualização, comunicando mudanças relevantes quando necessário.
10. Contato
A controladora é @FoleartBooks. Para dúvidas, solicitações de privacidade ou reclamações, entre em contato pelo Instagram @foleartbooks.
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