Termos e Condições

Ao acessar, criar uma conta, comprar ou continuar usando os serviços, você concorda com estes Termos e contrata com @FoleartBooks. Você declara ter capacidade legal para contratar ou autorização para representar sua organização.

@FoleartBooks oferece cursos digitais de bookfolding, arquivos didáticos e ferramentas para criar moldes. Durante o período aplicável ao plano adquirido, concedemos uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para usar esses materiais e ferramentas.

• O Plano Básico possui acesso sem vencimento, conforme indicado na oferta.
• O Plano Avançado e a parte Avançada do Combo permanecem disponíveis durante o período indicado na compra ou renovação.
• A disponibilidade futura depende da continuidade técnica do serviço e das obrigações legais aplicáveis.

Você deve fornecer informações corretas e atualizadas, proteger suas credenciais e responder pelas atividades realizadas em sua conta. Não compartilhe o acesso nem tente contornar limites de sessão ou de plano.

Você não pode usar o serviço de forma ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

• Enviar spam, praticar fraude ou infringir direitos autorais, marcas ou outros direitos.
• Introduzir malware, sondar vulnerabilidades, raspar conteúdo ou interferir na segurança e no funcionamento do serviço.
• Fazer engenharia reversa, revender, redistribuir ou disponibilizar aulas, arquivos, moldes ou a ferramenta a terceiros.
• Contornar controles técnicos, limites de acesso ou mecanismos de proteção.

Você mantém os direitos sobre imagens, textos e outros conteúdos enviados e declara possuir autorização para usá-los. Você nos concede apenas a licença necessária para hospedar, processar e transformar esse conteúdo para prestar o serviço.

Os moldes e resultados criados a partir do seu conteúdo podem ser usados por você, respeitados direitos de terceiros e os direitos da @FoleartBooks sobre o software, o método, as interfaces e os materiais originais. Podemos remover conteúdo, restringir acesso e encerrar contas em caso de infração. Titulares de direitos podem solicitar análise pelo Instagram @foleartbooks; infrações repetidas podem resultar em encerramento.

@FoleartBooks mantém todos os direitos sobre o serviço, o Método Foleart, software, gerador, aulas, documentação, identidade visual e demais conteúdos próprios. Nenhuma disposição transfere esses direitos ao usuário.

Compras brasileiras são processadas pelo Mercado Pago. Compras internacionais são processadas pela Paddle. Para pagamentos, cobrança, tributos, cancelamentos e mecânica de reembolsos internacionais, consulte os Termos do Comprador da Paddle em https://www.paddle.com/legal/checkout-buyer-terms.

Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders. Paddle provides all customer service inquiries and handles returns.

Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação material destes termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações graves ou repetidas. Quando o acesso terminar, a licença de uso também termina; dados poderão ser retidos pelo período legal e depois excluídos ou anonimizados.

Buscamos manter o serviço disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou compatibilidade com todo equipamento. Na extensão permitida por lei, não oferecemos garantias implícitas de comerciabilidade ou adequação a finalidade específica. Nada nestes termos reduz direitos obrigatórios do consumidor.

Na extensão permitida por lei, @FoleartBooks não responde por perdas indiretas, consequenciais, de lucro, dados ou reputação. A responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento, sem limitar responsabilidade por fraude, morte, lesão pessoal ou situações que a lei não permita excluir. Você responde por reclamações decorrentes de conteúdo que enviou, uso ilegal ou violação destes termos.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, preservadas as normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu local de residência. Disputas serão submetidas aos tribunais competentes conforme a legislação aplicável. Podemos atualizar estes termos, informando mudanças relevantes no site. Eventos fora de nosso controle razoável podem suspender temporariamente obrigações afetadas.

Para dúvidas, reclamações ou notificações sobre direitos, entre em contato pelo Instagram @foleartbooks.